04/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:03

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 05:59

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi Franjotti (OAB 17021/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0805894-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manoel Carlos Gomes Júnior, Laurinda Almeida Fernandes Gomes, Thiago Fernandes Gomes - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A., Decolar.com Ltda. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:05

Recebidos os autos
14/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:05

Homologada a Transação
06/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi Franjotti (OAB 17021/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0805894-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Manoel Carlos Gomes Júnior, Laurinda Almeida Fernandes Gomes, Thiago Fernandes Gomes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:32

Expedição de Carta.
04/04/2024 11:32

Expedição de Carta.
04/04/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:23

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/03/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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