21/10/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:35

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0805135-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Lima da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: "Vistos etc.

As partes anunciaram acordo às fls. 207-209 e pediram sua homologação judicial.

Sendo a expressão da vontade das partes, torno sem efeito a sentença de fls. 217, homologo o acordo entabulado entre as partes e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome da parte executada com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente, na forma do acordo, se houver.

O saldo remanescente deverá ser restituído à parte executada.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se."
09/10/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:34

Recebidos os autos
30/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:34

Homologada a Transação
18/09/2024 13:36

Conclusos para despacho
17/09/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:25

Recebidos os autos
09/09/2024 22:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 22:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:25

Homologada a Transação
09/09/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 20:14

Conclusos para julgamento
13/08/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/07/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/05/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0805135-71.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Lima da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:28

Expedição de Carta.
25/03/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:22

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/05/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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