15/08/2025 11:41

Documento Digitalizado
12/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:47

Recebidos os autos
01/07/2025 16:47

Decisão ou Despacho
01/07/2025 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2025 18:18

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:31

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Neves de Almeida Vidal (OAB 52447/DF), Thomas Hélio Martinez Sartori (OAB 54360/DF), Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB 24625/MS) Processo 0827992-48.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciene Batista Ribeiro - Exectdo: Champions Pneus e Rodas Ltda, João Lopes de Freitas - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
12/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:37

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 07:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2025 07:37

Evolução da Classe Processual
29/04/2025 11:16

Recebidos os autos
29/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 12:50

Processo Reativado
27/04/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 12:03

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Neves de Almeida Vidal (OAB 52447/DF), Thomas Hélio Martinez Sartori (OAB 54360/DF), Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB 24625/MS) Processo 0827992-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciene Batista Ribeiro - Reqdo: Champions Pneus e Rodas Ltda, João Lopes de Freitas - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva de João Lopes de Freitas e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para reconhecer a perda do objeto do pedido de obrigação de fazer/indenização por danos materiais e, no que toca ao pedido de indenização por danos morais, CONDENAR a primeira Requerida ao pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou verbas sucumbenciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se"
20/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:17

Homologada a Transação
28/02/2025 17:17

Recebidos os autos
28/02/2025 17:17

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:23

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 13:18

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Neves de Almeida Vidal (OAB 52447/DF), Thomas Hélio Martinez Sartori (OAB 54360/DF), Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB 24625/MS) Processo 0827992-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciene Batista Ribeiro - Reqdo: Champions Pneus e Rodas Ltda, João Lopes de Freitas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 13:59

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:55

de Conciliação
12/08/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Neves de Almeida Vidal (OAB 52447/DF), Thomas Hélio Martinez Sartori (OAB 54360/DF), Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB 24625/MS) Processo 0827992-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciene Batista Ribeiro - Reqdo: Champions Pneus e Rodas Ltda, João Lopes de Freitas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 18:37

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:40

Decorrido prazo de parte
20/06/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:39

de Conciliação
06/06/2024 09:59

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:59

de Conciliação
03/05/2024 14:53

de Instrução e Julgamento
03/05/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Neves de Almeida Vidal (OAB 52447/DF), Thomas Hélio Martinez Sartori (OAB 54360/DF), Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB 24625/MS) Processo 0827992-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciene Batista Ribeiro - Reqdo: Champions Pneus e Rodas Ltda, João Lopes de Freitas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 19:00

de Instrução e Julgamento
17/03/2024 11:10

Recebidos os autos
17/03/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 13:49

de Conciliação
12/03/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 19:04

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:59

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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