17/04/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 14:33

Baixa Definitiva
17/04/2024 14:32

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 17:22

Recebidos os autos
11/04/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 15:21

INCONSISTENTE
11/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404408-05.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Thaisa Fernandes de Noronha Paciente: Valério Souza da Silva Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da Ii Região da Comarca de Dourados EMENTA - HABEAS CORPUS - CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E RESISTÊNCIA - PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO IDÊNTICO NA PENDÊNCIA DE SER APRECIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - NÃO CONHECIMENTO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS - PRELIMINAR DA PGJ ACOLHIDA.

Se pedido idêntico foi postulado em primeira instância e está na pendência de ser apreciado, inviável se torna o conhecimento do pedido nessa superior instância, em virtude da inadmissibilidade da supressão de instância.

Preliminar da PGJ acolhida.

Habeas corpus não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator, com considerações da 2ª Vogal.
10/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:26

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
04/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 12:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2024 13:20

Recebidos os autos
30/03/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2024 17:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2024 16:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:07

INCONSISTENTE
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 18:01

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 11:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
25/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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