06/05/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 11:03

Baixa Definitiva
06/05/2024 11:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:53

INCONSISTENTE
22/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 17:22

Recebidos os autos
19/04/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 17:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405136-46.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Isabela Mosela Scarlassara Paciente: Robson Fernandes Ifran Advogada: Isabela Mosela Scarlassara (OAB: 22066/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, não conheço do habeas corpus.

Transitado em julgado, certifique-se e, posteriormente, arquive-se, mediante baixas e providências inerentes.

P.I.C.
18/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 13:17

Negado seguimento a Recurso
17/04/2024 17:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 14:39

Recebidos os autos
17/04/2024 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 14:12

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 01:47

INCONSISTENTE
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405136-46.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Isabela Mosela Scarlassara Paciente: Robson Fernandes Ifran Advogada: Isabela Mosela Scarlassara (OAB: 22066/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2024 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 15:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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