01/04/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 19:07

Transitado em Julgado em "data"
11/03/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 10:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:38

Expedição de "tipo de documento".
10/03/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 15:13

Não-Provimento
16/01/2025 18:02

Inclusão em pauta
02/05/2024 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 17:42

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 17:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 17:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2024 10:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2024 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/04/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicação
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801196-41.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Aguinaldo Barbosa Nogueira Advogado: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB: 19374/MS) Recorrido: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Visto.

Intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:30

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2024 18:29

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/04/2024 18:29

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/04/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/04/2024 10:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2024 13:25

Expedida/certificada
11/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:23

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicação
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801196-41.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Aguinaldo Barbosa Nogueira Advogado: Henrique Martins Barbosa Neto (OAB: 19374/MS) Recorrido: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:25

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 14:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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