03/06/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:21

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2025 06:21

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 07:12

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 07:11

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 08:14

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 18:34

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0806683-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Valentini, Robson Valentini - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Vistos etc.

Em razão da oposição de embargos de declaração (fls. 180/184) e diante da possibilidade de, eventual, acolhimento implicar efeito modificativo/infringente na sentença embargada, intime-se a parte embargada/autor para se manifestar acerca dos embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.

Com o decurso do prazo sem ou com manifestação, remeta-se os autos à Juíza Leiga para decisão.
12/03/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:53

Recebidos os autos
19/02/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:16

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0806683-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Valentini, Robson Valentini - Reqda: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Robson Valentini, nesta Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, movida em relação a Águas Guariroba S/A, para o fim de: I- Declarar a inexistência do débito apontado na inicial, bem como abster-se a ré de inscrever novamente o nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito, em razão da cobrança objeto da presente demanda; II- Condenar a ré a pagar para o autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizado monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC); III- Torno em definitivo os efeitos da Tutela de Urgência concedidas às fls. 33/34.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo".
08/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:12

Recebidos os autos
30/09/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:12

Homologada a Transação
28/09/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 16:56

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 14:53

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:33

de Conciliação
02/05/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0806683-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson Valentini, Robson Valentini - ntimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:49

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 13:34

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 18:31

Recebidos os autos
27/03/2024 18:31

Tutela Provisória
25/03/2024 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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