TJMS - 0802167-55.2021.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
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06/05/2024 07:11
Arquivado Definitivamente
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06/05/2024 06:57
Transitado em Julgado em #{data}
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11/04/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 13:05
INCONSISTENTE
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11/04/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802167-55.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Carlos André Senhoreli Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Advogado: Karina de Almeida Batiustuci (OAB: 178033/SP) Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.
Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
10/04/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 18:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/04/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 01:02
INCONSISTENTE
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09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 15:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/04/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 10:57
Conclusos para decisão
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08/04/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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