24/10/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 10:09

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Amorim (OAB 13499/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB 13646/MS) Processo 0828611-75.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Felipe Alves Rodrigues - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 129-134), bem como a concordância do exequente (fl. 135), julgo extinto o feito executivo, pelo integral cumprimento da obrigação, conforme art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará do valor depositado, observando a conta informada.

Sem custas e sem honorários.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.
03/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:03

Recebidos os autos
18/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:18

Conclusos para decisão
19/07/2024 17:51

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
19/07/2024 17:51

INCONSISTENTE
19/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Amorim (OAB 13499/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB 13646/MS) Processo 0828611-75.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Felipe Alves Rodrigues - Fica a parte exequente intimada acerca da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
18/07/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.
21/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:42

Recebidos os autos
23/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:48

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:33

INCONSISTENTE
06/05/2024 17:16

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Amorim (OAB 13499/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Giulliano Gradazzo Catelan Mosena (OAB 13646/MS) Processo 0828611-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Alves Rodrigues - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Felipe Alves Rodrigues, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, para o fim de: I- condenar a reclamada a indenizar o requerente no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), pelos danos morais experimentados, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação; II- condenar a requerida a restituir para o autor o valor de R$3.193,02 (três mil cento e noventa e três reais e dois centavos), em decorrência dos danos materiais (fls.22/25), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
05/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:10

Recebidos os autos
22/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:10

Homologada a Transação
22/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/03/2024 11:38

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
27/02/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:28

Expedição de Carta.
23/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:07

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 05:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
15/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
13/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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