TJMS - 1601028-92.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/05/2023 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 21:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 21:22
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 13:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/03/2023 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 16:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/03/2023 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/03/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 17:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/03/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601028-92.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L. - L. de A.
P. e C.
LTDA.
Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Requerido: F. de S. de S. de D.
Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Fica o beneficiário Laboratório de Anatomia Patológia e Cipatologia Ltda intimado para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php. -
02/03/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/03/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/03/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 14:26
Provimento por decisão monocrática
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14/02/2023 14:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2023 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2023 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2023 10:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/02/2023 10:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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08/02/2023 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2023 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2022 01:41
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 00:00
Intimação
Precatório nº 1601028-92.2021.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L. - L. de A.
P. e C.
LTDA.
Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Requerido: F. de S. de S. de D.
Advogada: Adriana de Carvalho Silva (OAB: 8398/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 14/16 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601028-92.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
16/12/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 15:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/12/2022 14:26
Conta Atualizada
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16/12/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
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16/07/2021 17:58
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
02/07/2021 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2021 17:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
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16/06/2021 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/06/2021 17:30
Ato ordinatório praticado
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07/06/2021 17:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/06/2021 11:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/06/2021 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2021 10:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
01/06/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
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01/06/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
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01/06/2021 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2021 10:11
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 13:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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31/05/2021 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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31/05/2021 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2021 13:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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