17/09/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 16:01

Documento Digitalizado
17/09/2025 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 16:01

Juntada de Certidão
17/09/2025 16:01

Documento Digitalizado
17/09/2025 16:01

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
17/09/2025 16:01

Juntada de Certidão
17/09/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 16:01

Documento Digitalizado
17/09/2025 16:01

Documento Digitalizado
17/09/2025 16:01

Documento Digitalizado
17/09/2025 16:01

Documento Digitalizado
17/09/2025 16:01

Documento Digitalizado
17/09/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/09/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000230-90.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Osmar Aparecido Marques Advogado: Yahn de Assis Sortica (OAB: 23450/MS) Embargado: Banco Master S.a Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessado: Juíza de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/07/2025 18:18

Inclusão em pauta
19/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2024 12:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicação
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000230-90.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Osmar Aparecido Marques Advogado: Yahn de Assis Sortica (OAB: 23450/MS) Embargado: Banco Master S.a Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessado: Juíza de Direito da 10ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 13:50

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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