STJ - 0800394-04.2020.8.12.0053

10/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 272176/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0272176 - EDcl no AgInt no AREsp 2776566 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de SIRVERIO VITORINO DELFINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00272176/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2776566/MS

28/04/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272176/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2776566/MS

10/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 09/04/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 272176/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 809.

02/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 272176/2025 -

01/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 272176/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

29/03/2025 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272176/2025

29/03/2025 15:03

Protocolizada Petição 272176/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2025

25/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1055277/2024 - AgInt

24/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055277 - AgInt no AREsp 2776566 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SIRVERIO VITORINO DELFINO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01055277/2024 - AgInt no AREsp 2776566/MS

10/03/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:46

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055277/2024 - AgInt no AREsp 2776566/MS

23/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1055277/2024 - AgInt

20/12/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/12/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/12/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055277 - AgInt no AREsp 2776566 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1059696/2024

29/11/2024 12:29

Protocolizada Petição 1059696/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2024

29/11/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1055277/2024

28/11/2024 09:04

Protocolizada Petição 1055277/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

25/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:40

Não conhecido o recurso de SIRVERIO VITORINO DELFINO

24/10/2024 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/10/2024 00:00

Intimação

16/09/2024 00:00

Intimação