07/02/2025 14:58

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:46

Processo Reativado
04/12/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:28

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 17:45

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0801744-67.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Catiusi Daniela Leite Azambuja - Reqdo: Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto: A) Julga-se procedente o pedido para declarar a não existência do débito de R$ 11,90, confirmando os efeitos da tutela de p. 19-21.

B) Julga-se parcialmente procedente o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, para condenar a requerida a pagar à autora R$ 5.000,00, com IPCA desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) E juros de mora na forma do artigo 406 do CC, a partir da citação, apurados conforme explicado no tópico "3.

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA".

Com o trânsito em julgado, devolva-se o valor depositado na subconta (p. 22) à autora, com as devidas correções judiciais.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
01/11/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:13

Recebidos os autos
25/10/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:13

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Mirella Cristina Sales Esteque (OAB 13763/MS) Processo 0801744-67.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Catiusi Daniela Leite Azambuja - Reqdo: Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Intimar as partes para querendo, falar no prazo comum de 15 dias.
10/04/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:25

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 12:34

Outras Decisões
15/05/2023 17:17

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2023 12:56

Remetidos os Autos para destino.
20/04/2023 16:04

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 16:16

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:05

Outras Decisões
14/12/2022 12:47

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2022 16:58

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 13:26

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:52

de Instrução e Julgamento
21/10/2022 14:45

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 12:24

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:42

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:52

de Conciliação
27/09/2022 15:47

de Instrução e Julgamento
27/09/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:46

Juntada de Petição de tipo
26/09/2022 13:56

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 13:10

Juntada de Petição de tipo
09/09/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 19:51

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 11:40

de Instrução e Julgamento
22/08/2022 16:14

Juntada de Petição de tipo
17/08/2022 13:09

Juntada de Petição de tipo
17/08/2022 13:09

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:29

Juntada de Petição de tipo
02/08/2022 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:09

Recebidos os autos
29/07/2022 15:09

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2022 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2022 20:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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