30/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:41

INCONSISTENTE
08/04/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800130-69.2023.8.12.0800 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Luciran de Oliveira Pereira Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - VALOR INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANO MORAL MANTIDO EM R$ 3.000,00 - RECURSO IMPROVIDO.

Ao valorar o dano moral deve o julgador arbitrar quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano, as condições sociais do ofendido e outras circunstâncias mais que se fizerem presentes no caso concreto.

Quantum indenizatório mantido em R$ 3.000,00 (três mil reais).

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/04/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:12

INCONSISTENTE
04/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 18:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:10

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:10

Distribuído por sorteio
03/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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