24/05/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:29

INCONSISTENTE
02/05/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404927-77.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Agravada: Eliza Gonsales dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Gisele Gonsales Muniz Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB: 27425/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PLANO DE SAÚDE - DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE FAZER - DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA PROVISÓRIA COM FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA - DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA.

VALOR - PROPORCIONAL.

MULTA COMINATÓRIA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - MEIO DE TRATAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. .
30/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/04/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404927-77.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Agravada: Eliza Gonsales dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Gisele Gonsales Muniz Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB: 27425/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/04/2024 13:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404927-77.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Agravada: Eliza Gonsales dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Gisele Gonsales Muniz Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB: 27425/MS) Nesse contexto, denoto que não se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão de efeito suspensivo.

Destarte, impõe-se o recebimento apenas no efeito devolutivo, a fim de que a parte agravada seja intimada para o exercício do contraditório, antes da decisão definitiva do presente recurso.

Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito.

Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

II, do CPC/2015.
05/04/2024 16:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/04/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 21:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:41

INCONSISTENTE
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 10:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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