05/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:18

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhenifer Cristina Barros dos Santos (OAB 28370/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS), Vitor Elizeu Lima Guilhem (OAB 29944/MS) Processo 0806317-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Romulo Goncalves Motta Ferreira - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Expostos os fundamentos, rejeito a preliminar arguida e, no mérito, também REJEITO o pedido proposto pelo autor em face da Telefônica Brasil S.A.

Em consequência, dou o mérito por resolvido e DECLARO EXTINTO o processo de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar os requerentes ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase. (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:05

Recebidos os autos
13/08/2024 20:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 20:05

Homologada a Transação
13/08/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhenifer Cristina Barros dos Santos (OAB 28370/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS), Vitor Elizeu Lima Guilhem (OAB 29944/MS) Processo 0806317-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Romulo Goncalves Motta Ferreira - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Em relação a parte requerida Telefônica Brasil S.A, aguarde-se a audiência de Instrução e Julgamento designada.

Segue em apartado a homologação de acordo em face da requerida Claro S.A.

I.C. ".
08/08/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:36

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:46

Recebidos os autos
22/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 18:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2024 15:21

Homologada a Transação
15/07/2024 13:13

Conclusos para julgamento
12/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Jhenifer Cristina Barros dos Santos (OAB 28370/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0806317-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Romulo Goncalves Motta Ferreira - Ré: Telefônica Brasil S.A, Claro S/A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc., Intime-se o requerente para esclarecer se pretende prosseguir com a ação, ou pugna pela desistência, em relação à parte requerida Telefônica Brasil S.A.

Com a resposta, volte-me concluso para homologação do acordo (f. 243-244).".
04/07/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:01

Recebidos os autos
02/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:16

Conclusos para julgamento
27/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/05/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/07/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/05/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhenifer Cristina Barros dos Santos (OAB 28370/MS) Processo 0806317-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Romulo Goncalves Motta Ferreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/04/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 10:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:37

Expedição de Carta.
10/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:44

Expedição de Carta.
01/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:32

Expedição de Certidão.
01/04/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2024 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/03/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
27/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:18

Recebidos os autos
25/03/2024 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2024 08:28

Conclusos para despacho
23/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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