18/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:54

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2024 01:29

Recebidos os autos
06/06/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:59

INCONSISTENTE
28/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802981-02.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Leonardo Henrique da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Roberta Patrícia Correia Ribeiro Rodrigues da Silva (OAB: 13244B/MS) EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO - EXISTENTE - INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA - SUPRIMENTO DO VÍCIO - COM EFEITOS MODIFICATIVOS.

RECURSO ACOLHIDO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes, o que se verifica nos autos.

Em razão da reforma da sentença e procedência dos pedidos iniciais em face do Estado de Mato Grosso do Sul, inverto os honorários advocatícios, para que o requerido estadual seja condenado ao pagamento de R$1.000,00 em favor do autor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
27/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
07/05/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2024 11:00

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 17:16

Recebidos os autos
09/04/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 19:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 06:58

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802981-02.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Leonardo Henrique da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Roberta Patrícia Correia Ribeiro Rodrigues da Silva (OAB: 13244B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:37

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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