05/04/2023 16:21

Arquivado Definitivamente
05/04/2023 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
16/03/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:40

Recebidos os autos
02/03/2023 10:40

Expedição de Certidão.
02/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:40

Homologada a Transação
01/03/2023 15:28

Conclusos para julgamento
27/02/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Bono Garcia (OAB 9420/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Waldemir Ronaldo Corrêa (OAB 10680B/MS) Processo 0802844-57.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidney Mauricio Alves - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos.
17/01/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 19:00

Recebidos os autos
16/01/2023 19:00

Expedição de Certidão.
16/01/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 19:00

Homologada a Transação
16/01/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/01/2023 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Danilo Bono Garcia (OAB 9420/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB 8756/MS), Waldemir Ronaldo Corrêa (OAB 10680B/MS) Processo 0802844-57.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidney Mauricio Alves - Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Sentença fls. 112/116: "...Ante o exposto, nos termos do art 487, I do CPC julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: 1 - Declara inexistentes os débitos referente às parcelas dos meses de junho, julho e agosto de 2021, todas no valor de R$ 624,01 (seiscentos e vinte e quatro reais e um centavos). 2 - condenar a ré a pagar ao autor a título de indenização por danos morais a importância de R$-5.000,00(cinco mil reais) acrescido de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Sem custas ou honorários advocatícios, por incabíveis (art. 54 e 55 da lei 9.099/95).

IMPROCEDENTE o pedido de restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95." ********

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
13/12/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:41

Recebidos os autos
05/12/2022 12:41

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:41

Homologada a Transação
02/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 14:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/09/2022 13:58

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 15:49

Juntada de Petição de contestação
16/08/2022 05:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2022 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.
29/07/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 08:44

Expedição de Carta.
06/07/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:56

Expedição de Certidão.
06/07/2022 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/09/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/07/2022 00:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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