24/07/2025 09:17

Baixa Definitiva
24/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:09

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
26/06/2025 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 12:17

Recebidos os autos
05/12/2024 11:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804428-30.2020.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Agravado: Ilbar Vilela de Queiroz Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) Perito: Ricardo Antonio Duarte VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 36/39 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:02

Publicação
29/10/2024 08:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 08:34

Recurso Especial
28/10/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/10/2024 10:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804428-30.2020.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Agravado: Ilbar Vilela de Queiroz Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) Perito: Ricardo Antonio Duarte Ao recorrido para apresentar resposta
26/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 13:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 13:22

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804428-30.2020.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Recorrido: Ilbar Vilela de Queiroz Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) Perito: Ricardo Antonio Duarte Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804428-30.2020.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargado: Ilbar Vilela de Queiroz Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) Perito: Ricardo Antonio Duarte EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - ALEGAÇÃO DE DESRESPEITO AO PRAZO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - CELERIDADE PROCESSUAL - INOCORRÊNCIA DE NULIDADE - PRECEDENTES DO STJ - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Consoante o entendimento do STJ, não existe no ordenamento jurídico o direito da parte de exigir que o julgamento ocorra por meio de sessão presencial, razão pela qual, mesmo nos casos em que há expressa oposição ao julgamento virtual, a Corte Superior entende pela validade do julgamento, especialmente quando não há manifestação pela parte do interesse de sustentar oralmente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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