31/03/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0804311-73.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heloisa Gomes Puccini Trindade - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos etc.

As partes postulam pela extinção do presente feito, uma vez que houve a quitação integral do débito objeto destes autos.

Sendo assim, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC.

Expeça-se alvará para levantamento do(s) valore(s), conforme postulado.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências.
25/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:25

Recebidos os autos
19/03/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0804311-73.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heloisa Gomes Puccini Trindade - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:37

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 12:28

Recebidos os autos
30/01/2025 12:28

Recebidos os autos
05/09/2024 08:45

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:45

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0804311-73.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heloisa Gomes Puccini Trindade - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos, etc.

Se tempestivo e recolhidas as custas respectivas (salvo se beneficiário da gratuidade da Justiça), recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos dos artigos 42 e 43 da LJE.

Intime-se o recorido para oferecer resposta, no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo. Às providências.

Cumpra-se.
20/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:50

Recebidos os autos
08/08/2024 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
21/07/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 09:05

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0804311-73.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heloisa Gomes Puccini Trindade - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "POSTO ISTO e tudo considerado hei por bem julgar PROCEDENTE o pedido formulado por HELOISA GOMES PUCCINI TRINDADE que move em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S/A, para o fim especial de condenar a requerida a pagar a autora, a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devendo ser corrigido pelo INPC acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da ciência da presente sentença, conforme prevê a Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Consequentemente, julgo extinto o presente feito com exame de mérito, nos termos do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a requerida nas custas e honorários advocatícios, com fundamento nos artigos 54/5, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.

P.R.I.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.".
11/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:07

Homologada a Transação
02/07/2024 12:07

Recebidos os autos
02/07/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 07:40

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 18:16

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:31

de Conciliação
06/05/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 00:54

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Puccini Trindade (OAB 18026/MS) Processo 0804311-73.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Heloisa Gomes Puccini Trindade - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos
05/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
16/01/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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