11/09/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 07:20

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0800311-07.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autor: Vilson da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Observa-se que as partes noticiam acordo, constante às fl. 281/283, colocando fim à presente demanda, razão pela qual o homologo, nos termos em que celebrado, conforme dispõe o artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se os presentes autos com as anotações devidas.

Custas conforme convencionado.

Se omisso o acordo neste ponto, custas pela requerida.

Publique-se, registre-se, intimem-se.
09/09/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:12

Recebidos os autos
03/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:12

Homologada a Transação
02/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:48

Conclusos para julgamento
04/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Tatiani Mossini (OAB 25806B/MS) Processo 0800311-07.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autor: Vilson da Silva - Réu: Banco Pan S.A. - Vistos, etc. 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). 3.

Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4.

Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 5.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Às providências necessárias.
27/06/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
27/06/2024 07:59

INCONSISTENTE
25/06/2024 11:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/06/2024 14:37

Recebidos os autos
24/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:36

Conclusos para despacho
29/05/2024 03:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2024.
25/05/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
25/05/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
21/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:41

Realizado cálculo de custas
20/05/2024 07:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2024 13:10

Recebidos os autos
17/05/2024 13:10

Recebidos os autos
13/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/03/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/03/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:31

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
19/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Apelação
24/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:06

Recebidos os autos
22/11/2023 16:05

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:05

Julgamento com Resolução de Mérito
26/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:58

Conclusos para julgamento
21/06/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:15

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
04/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:55

Expedição de Carta.
08/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:24

Recebidos os autos
06/03/2023 11:02

Decisão ou Despacho
15/02/2023 12:07

Conclusos para despacho
15/02/2023 12:05

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:05

INCONSISTENTE
15/02/2023 12:03

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:03

INCONSISTENTE
14/02/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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