24/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:22

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 09:04

Expedição de "tipo de documento".
24/03/2025 08:43

Transitado em Julgado em "data"
10/03/2025 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 10:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 08:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/03/2025 01:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:11

Recebidos os autos
08/03/2025 01:11

Confirmada
08/03/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:22

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:21

Expedição de "tipo de documento".
25/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
18/02/2025 14:00

Deliberação em Sessão
14/02/2025 09:37

Inclusão em Pauta
14/02/2025 09:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 17:23

Recebidos os autos
13/12/2024 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 17:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/12/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/12/2024 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 15:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 14:57

Recebidos os autos
02/12/2024 14:57

Confirmada
01/12/2024 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/12/2024 08:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:59

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:17

Expedida/Certificada
26/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:15

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 11:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 05:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 05:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 05:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 05:04

Confirmada
26/11/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:44

Expedida/Certificada
26/11/2024 01:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1402489-78.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Valorem Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multisetorial Advogado: César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) Advogado: Rodrigo Martino Barbosa Filho (OAB: 449975/SP) Embargado: Agro Adl Comércio de Cereais Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Graoslog – Transporte e Logística Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Vale das Águas Holding e Administradora de Bens Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Alessandra Gonçalves Lima Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: ALPE - Serviços Administrativos e Transporte de Cargas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Industemp Indústria e Comércio de Temperos e Pastas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Embargado: Transgrale Transporte e Logistica Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Interessado: Pradebon & Cury Advogados Associados Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp Advogado: Rogério Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 11:50

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402489-78.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Valorem Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multisetorial Advogado: César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) Agravado: Agro Adl Comércio de Cereais Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Graoslog – Transporte e Logística Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Vale das Águas Holding e Administradora de Bens Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Alessandra Gonçalves Lima Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: ALPE - Serviços Administrativos e Transporte de Cargas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Industemp Indústria e Comércio de Temperos e Pastas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Transgrale Transporte e Logistica Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Interessado: Pradebon & Cury Advogados Associados Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp Advogado: Rogério Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - REQUISITOS PREENCHIDOS - CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL - GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR - RECURSO DESPROVIDO.

Aconsolidaçãosubstancial, reconhecida na decisão agravada, encontra-se em consonância com a legislação de regência, mormente considerando que os agravados, ao que tudo indica, integram grupo sob controle societário comum, além de possuírem interconexão e confusão de ativos e passivos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402489-78.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Valorem Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial Advogado: César Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 435286/SP) Agravado: Agro Adl Comercio de Cereais Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Graoslog – Transporte e Logística Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Transdouradense Transporte Rodoviário Eireli Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Vale das Águas Holding e Administradora de Bens Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Alessandra Gonçalves Lima Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: ALPE - Serviços Administrativos e Transporte de Cargas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Industemp Indústria e Comércio de Temperos e Pastas Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Agravado: Transgrale Transporte e Logistica Ltda.

Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Advogado: Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB: 19237/MS) Interessado: Pradebon & Cury Advogados Associados Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Hope Lp Advogado: Rogério Zampier Nicola (OAB: 242436/SP) Advogado: Jonathan Camilo Saragossa (OAB: 256967/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Recebo o presente agravo de instrumento somente em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

Publique-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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