13/08/2025 15:47

Autos preparados para expedição
13/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2025 10:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/07/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 10:53

de Instrução e Julgamento
09/06/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:51

de Instrução e Julgamento
02/04/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:21

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 12:57

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Dário Monteiro da Silva (OAB 229052/SP), Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0800732-47.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vitor Garcia Dias, Kamila Queiroz dos Santos - Réu: José Artur de Campos Rico - 1.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, e proceda a serventia à intimação e requisição das testemunhas arroladas pelo requerido (p. 105). 2.

Defere-se a requisição de documentos à Concessionária Via Rondon, relativa ao sinistro ocorrido em 10/02/2024, envolvendo o autor e requerido.

Oficie-se. 3.

Indefere-se o requerimento para a realização da audiência de forma presencial (p. 145), uma vez que é permitida a realização do ato de forma não presencial nos Juizados Especiais, conforme dispõe o § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95.

Ressalta-se que, embora o referido artigo diga respeito à audiência de conciliação, a lei prevê a realização da audiência de instrução logo em seguida (art. 27), embora seja inviável na prática. 4.

Ademais, considerando que as testemunhas arroladas residem em comarca distinta, a não realização do ato por videoconferência implicaria na oitiva por carta precatória, contrariando os princípios da celeridade e economia processual. 5.

Por fim, indefere-se ainda o requerimento para que a audiência seja presidida pelo juiz togado, pois a condução da audiência de instrução e julgamento por juiz leigo é prevista no art. 37 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário
05/02/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:42

Recebidos os autos
22/01/2025 15:42

Outras Decisões
08/01/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 16:30

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:46

de Conciliação
29/10/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 13:14

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 13:14

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:19

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0800732-47.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vitor Garcia Dias, Kamila Queiroz dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:45

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0800732-47.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vitor Garcia Dias, Kamila Queiroz dos Santos - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
27/06/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:30

de Conciliação
26/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0800732-47.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vitor Garcia Dias, Kamila Queiroz dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB 14098/MS) Processo 0800732-47.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vitor Garcia Dias, Kamila Queiroz dos Santos - Para a designação da audiência de conciliação, procede-se a intimação ao advogado da parte autora acerca da necessidade do preenchimento de todos os campos do cadastro das partes no ato de registro da petição inicial no E-SAJ, conforme Provimento Nº 61 de 17/10/2017 do Conselho Nacional de Justiça, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário.

Com a falta do preenchimento dos campos em branco, necessário se faz a juntada dos documentos faltantes, conforme certidão exarada nos autos.

Obs: CNH tem que ser nova, vez que a antiga não consta o campo onde a pessoa nasceu (naturalidade).
19/03/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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