18/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 10:58

Transitado em Julgado em #{data}
21/03/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802227-17.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Tatiana Vieira Cação Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
19/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 17:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/03/2024 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 09:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:58

Conclusos para decisão
02/08/2023 16:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
02/08/2023 16:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
01/08/2023 18:53

Baixa Definitiva
01/08/2023 18:53

Baixa Definitiva
01/08/2023 18:52

Baixa Definitiva
17/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 06:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 06:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2021 17:39

Conclusos para decisão
24/08/2021 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2021 13:44

Conclusos para decisão
24/08/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:35

Distribuído por prevenção
20/08/2021 14:48

Processo Desarquivado
20/08/2021 14:48

INCONSISTENTE
20/08/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 18:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
05/04/2021 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2021 01:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 22:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 21:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 19:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2021 04:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2021 07:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2021 17:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
01/03/2021 04:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2021 15:19

Conclusos para decisão
26/02/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 12:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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