TJMS - 0004290-09.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 07:27
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 07:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/03/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:37
Recebidos os autos
-
22/03/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Danilo Graça da Cruz (OAB 20418/MS), Josiane da Silva Alencar Processo 0004290-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josiane da Silva Alencar - Reqdo: Klisnmann Vinicius da Silva Elias do Nascimento - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, EXTINGUINDO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Afasto o pedido de aplicação de pena de litigância de má-fé formulado pelo réu.
O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.
Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.".
Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se e intimem-se." -
19/03/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
-
19/03/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 10:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/03/2024 15:19
Recebidos os autos
-
01/03/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:19
Homologada a Transação
-
20/02/2024 10:46
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 15:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/11/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 12:20
Juntada de Petição de contestação
-
20/10/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 17:10
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/10/2023 17:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/11/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
09/10/2023 11:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/10/2023 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 17:32
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 18:13
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 18:13
Expedição de Carta.
-
21/08/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 19:31
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 19:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
15/08/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:30
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802218-31.2023.8.12.0008
Jose Augusto Camargo Santana
Rodrigo Jose Miguel de Freitas
Advogado: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2023 13:20
Processo nº 0800393-57.2020.8.12.0008
Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME
Marcia Maria Martins Pereira da Cruz
Advogado: Felipe Carvalho da Silva Insfran
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2020 14:33
Processo nº 0005204-73.2023.8.12.0110
Adriana da Silva de Assis
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2023 13:29
Processo nº 0824651-55.2020.8.12.0001
Friovix Comercio de Refrigeracao LTDA
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/07/2020 16:55
Processo nº 0824651-55.2020.8.12.0001
Friovix Comercio de Refrigeracao LTDA
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/03/2024 13:20