09/09/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:16

Baixa Definitiva
14/08/2024 13:02

Baixa Definitiva
14/08/2024 10:52

INCONSISTENTE
18/06/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809745-89.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Danielle Jansen de Castro Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por DANIELLE JANSEN DE CASTRO.
14/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 09:48

Recurso Especial não admitido
10/06/2024 08:45

Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809745-89.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Danielle Jansen de Castro Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809745-89.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Danielle Jansen de Castro Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Embargado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS NÃO VERIFICADOS - PREQUESTIONAMENTO REALIZADO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em omissão.

II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.

Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.

III- Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

IV- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos.
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809745-89.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Danielle Jansen de Castro Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Apelado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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