04/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:37

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:36

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 09:36

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 09:36

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2025 09:36

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2025 09:36

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 09:36

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 09:36

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2025 09:36

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 09:36

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2025 09:36

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 08:11

Baixa Definitiva
30/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:04

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
05/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800726-06.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Joel da Silva Santos Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Vistos, etc.

Proceda-se a secretaria a juntada das peças de decisão oriundas do STJ no sequencial 50002, uma vez que ainda não foram juntadas.

Defiro o pedido de f. 356.

Considerando que não há mais deliberações a serem realizadas neste sequencial, à Secretaria para que proceda à baixa necessária destes autos ao juízo de origem.

I.C.
26/05/2025 15:47

Recebidos os autos
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800726-06.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Joel da Silva Santos Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Vistos, etc.

O apelado requereu a remessa dos autos ao juízo de origem, a fim de promover o cumprimento de sentença, sob o argumento de que não há mais recursos cabíveis pelas partes (f. 351-352).

Contudo, conforme se verifica à f. 28 do agravo em recurso especial (seq. 50002), os autos foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça, não havendo, até o momento, qualquer informação de eventual retorno da Corte Superior.

Diante disso, intime-se o apelado para se manifestar a respeito, no prazo de cinco dias.

I.C.
21/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/06/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicação
20/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:04

Publicação
19/06/2024 12:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2024 12:06

Recurso Especial
18/06/2024 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 23:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/06/2024 23:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicação
27/05/2024 00:01

Publicação
24/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/05/2024 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/05/2024 12:42

Expedição de "tipo de documento".
24/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800726-06.2020.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Joel da Silva Santos Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800726-06.2020.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Recorrido: Joel da Silva Santos Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800726-06.2020.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargado: Joel da Silva Santos Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - SEGURO DPVAT - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800726-06.2020.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Joel da Silva Santos Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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