09/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:07

Recebidos os autos
27/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:40

Apensado ao processo numero do processo
20/03/2024 18:40

Desapensado do processo número do processo
20/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Ricardo De Almeida Duarte Processo 0925226-66.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul - Réu: Ricardo De Almeida Duarte - DECISÃO FL. 164-166: '...

VI - Em continuidade à tramitação do feito, designo audiência de instrução e julgamento a realizar-se em 29/09/2025, às 16:50 horas..."
19/03/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:10

Recebidos os autos
18/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 11:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:06

Evolução da Classe Processual
15/03/2024 15:09

Recebidos os autos
15/03/2024 15:09

Recebida a denúncia
14/03/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:00

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:06

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 16:06

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:41

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:46

Apensado ao processo numero do processo
24/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:22

Recebidos os autos
10/01/2024 19:22

Decisão ou Despacho
19/12/2023 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 15:32

Recebidos os autos
19/12/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:47

Apensado ao processo numero do processo
18/12/2023 09:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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