TJMS - 0801770-52.2023.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 13:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/08/2025 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 14:00
Autos preparados para expedição
-
18/08/2025 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 18:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/08/2025 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 17:17
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/07/2025 17:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2025 17:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/07/2025 17:12
Evolução da Classe Processual
-
10/07/2025 17:11
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2025 17:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
10/07/2025 17:10
Processo Desarquivado
-
10/07/2025 14:53
Juntada de Petição de tipo
-
19/03/2025 17:09
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 07:01
Transitado em Julgado em data
-
27/02/2025 07:00
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801770-52.2023.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Antonio Gonzales Martinez - SENTENÇA Nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, dispenso relatório.
Tendo em vista o acordo entre as partes (p. 57-59), este deve ser homologado e o feito deve ser extinto.
Ante o exposto, nos termos do art. art. 487, inc.
III, alínea "b" do Código de Processo Civil, homologo o acordo firmado entre as partes, extinguindo-se o feito.
Ainda que na presente composição homologada tenha ocorrido eventual descumprimento da obrigação, a execução do título deve se dar pela forma prevista em Lei, manejando-se a execução do título executivo judicial.
Sem custas e honorários advocatícios, por força do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Promova-se o levantamento de eventual penhora ou constrição existente.
Oportunamente, arquive-se com as cautelas necessárias. -
25/02/2025 20:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/02/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 10:00
Recebidos os autos
-
21/02/2025 10:00
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 10:00
Homologada a Transação
-
19/02/2025 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/02/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 08:06
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0801770-52.2023.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Antonio Gonzales Martinez -
Vistos.
Trata-se de pedido de homologação de acordo.
Em análise do acordo juntado (p. 57-59), tem-se que não consta a assinatura do exequente, tal como foi protocolada por Hedderson Albuquerque Munhoz, que indispõe de poderes para fim de representação (p. 3).
Diante disso, intime-se o exequente para corrigir o erro a respeito da ausência de representação no prazo de 10 (dez) dias. -
18/02/2025 20:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/02/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 19:00
Recebidos os autos
-
06/02/2025 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 10:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/02/2025 10:11
Decorrido prazo de parte
-
08/01/2025 05:24
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0801770-52.2023.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Antonio Gonzales Martinez - Exectdo: Marcelo Augusto Camargo dos Santos - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sobre certidão - penhora negativa, fls. 54 e informações fls. 55. -
07/01/2025 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/12/2024 08:05
Juntada de Petição de tipo
-
20/12/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:25
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 12:05
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 10:03
Recebidos os autos
-
30/10/2024 10:03
Decisão ou Despacho
-
18/10/2024 15:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/10/2024 08:06
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0801770-52.2023.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Antonio Gonzales Martinez - Exectdo: Marcelo Augusto Camargo dos Santos - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a juntada de informações SERASAJUD e para requerer o que entender de direito, fls. 48. -
15/10/2024 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 15:58
Juntada de tipo de documento
-
15/09/2024 14:19
Recebidos os autos
-
15/09/2024 14:19
Decisão ou Despacho
-
13/08/2024 14:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2024 08:05
Juntada de Petição de tipo
-
05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0801770-52.2023.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Antonio Gonzales Martinez - Exectdo: Marcelo Augusto Camargo dos Santos - Intimação da parte autora para ciência e manifestação no prazo de 05 dias, sobre certidão - constatação negativa, fls. 43. -
03/08/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/08/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:20
Juntada de tipo de documento
-
28/06/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 12:54
Expedição de tipo de documento.
-
27/06/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 10:38
Recebidos os autos
-
07/06/2024 10:38
Decisão ou Despacho
-
24/05/2024 15:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/05/2024 10:22
Juntada de Petição de tipo
-
17/05/2024 06:17
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 16:49
Juntada de tipo de documento
-
06/05/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
16/04/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 22:00
Recebidos os autos
-
02/04/2024 22:00
Decisão ou Despacho
-
02/04/2024 22:00
Juntada de tipo de documento
-
22/03/2024 13:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2024 08:50
Juntada de Petição de tipo
-
20/03/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS) Processo 0801770-52.2023.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Antonio Gonzales Martinez - Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. -
19/03/2024 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 03:46
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 09:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/01/2024 12:39
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/01/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 08:05
Juntada de Petição de tipo
-
18/01/2024 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:42
Juntada de tipo de documento
-
17/01/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 08:05
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 20:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/11/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:05
Juntada de tipo de documento
-
30/10/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:15
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 19:14
Recebidos os autos
-
18/10/2023 19:14
Determinada Requisição de Informações
-
18/10/2023 07:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/10/2023 07:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 14:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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