TJMS - 0000559-17.2023.8.12.0009
1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:50
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2025 16:54
Processo Reativado
-
10/01/2025 17:54
Juntada de Petição de tipo
-
11/04/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 19:13
Transitado em Julgado em data
-
08/04/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
08/04/2024 07:44
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Cristiane Paola Bitencourt Gonçalves Processo 0000559-17.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cristiane Paola Bitencourt Gonçalves - Réu: Hapvida Asssitência Médica S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, DECRETO a revelia do requerido e julgo parcialmente procedente os pedidos articulados na inicial pela requerente para condena-lo à restituição do valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), já deduzidos os valores restituídos, corrigidos, monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, desde o ajuizamento da ação, acrescido de juros de 1% ao mês desde a data da citação (art. 405, do CC), e, assim, faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.
Submeto a presente sentença à homologação da Juíza de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95.
Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra-se e intimem-se.
Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "
Vistos.
Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se.". -
18/03/2024 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:45
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2024 11:38
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 11:37
Homologada a Transação
-
28/02/2024 11:37
Recebidos os autos
-
28/02/2024 11:37
Expedição de tipo de documento.
-
28/02/2024 11:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/12/2023 15:50
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2023 15:55
Remetidos os Autos para destino.
-
25/10/2023 14:50
de Instrução e Julgamento
-
24/10/2023 17:53
Juntada de tipo de documento
-
24/10/2023 17:08
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2023 11:07
Juntada de Petição de tipo
-
19/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 07:29
de Instrução e Julgamento
-
03/10/2023 07:27
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 22:12
de Conciliação
-
02/10/2023 15:37
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2023 15:36
Juntada de tipo de documento
-
02/10/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 22:20
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2023 19:12
Juntada de tipo de documento
-
09/08/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2023 15:01
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 14:22
de Instrução e Julgamento
-
06/07/2023 14:21
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800108-25.2024.8.12.0008
Yos Pequeninos Confeccoes LTDA
E K C de Andrade LTDA
Advogado: Lucas Vieira Beck
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/01/2024 14:50
Processo nº 0800450-96.2013.8.12.0048
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Mercedes Souza Cunha
Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/11/2013 14:16
Processo nº 0802775-18.2023.8.12.0008
Gama Formaturas LTDA EPP
Maria Manoelina de Oliveira Barbosa
Advogado: Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/07/2023 12:05
Processo nº 0800400-49.2020.8.12.0008
Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME
Rosana Garcia Nogueira do Carmo
Advogado: Antonio Matheus Scherer
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2020 14:40
Processo nº 0802035-88.2023.8.12.0031
Jessica Alves da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/01/2024 10:43