04/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:37

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
08/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:39

Homologada a Transação
17/06/2024 14:38

Recebidos os autos
16/06/2024 21:38

Conclusos para julgamento
12/06/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/04/2024 16:18

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/04/2024 05:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
10/04/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

Gol Linhas Áereas S.A., Larissa August de Oliveira, Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.a.

Processo 0805520-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Miraceles Pontes Mergulhao Vieira - Réu: Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.a., Gol Linhas Áereas S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
13/03/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:37

Expedição de Carta.
13/03/2024 11:37

Expedição de Carta.
12/03/2024 14:45

Recebidos os autos
12/03/2024 14:45

Determinada Requisição de Informações
12/03/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 03:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
12/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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