TJMS - 1403460-63.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2024 13:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 08:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/03/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:58
INCONSISTENTE
-
20/03/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403460-63.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Agravante: J.
F.
Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Agravada: G.
M.
R. (Espólio) Advogado: Rubney Cano de Brito (OAB: 18161/MT) Advogado: Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB: 7633/MS) Interessado: J.
C. da S.
Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Interessado: A.
S.
M.
Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Interessada: M.
C. da S.
H.
Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Interessado: A.
C. da S.
Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Interessada: A.
S.
L. dos S.
Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRETENSÃO DE DETERMINAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DE OUTROS AUTOS PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO A FIM DE SALDAR O CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE - DEVEDORA FALECIDA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO INVENTÁRIO PARA DELIBERAR SOBRE O PATRIMÔNIO DO DE CUJUS - EVENTUAL NECESSIDADE DE CONCURSO DE CREDORES - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Apesar da alegação do Agravante de que seu crédito trata de verba alimentar, tal circunstância não dispensa habilitação do referido crédito no inventário e análise - pelo Juízo competente - quanto a eventuais concorrências de outros credores, ou mesmo da Fazenda Pública, o que somente poderá ser avaliado com a apresentação completa das primeiras declarações e citação de todos os herdeiros naquele feito.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/03/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/03/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403460-63.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: J.
F.
Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS) Agravada: G.
M.
R. (Espólio) Advogado: Rubney Cano de Brito (OAB: 18161/MT) Advogado: Khálid Sami Rodrigues Ibrahim (OAB: 7633/MS) Interessado: J.
C. da S.
Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Interessado: A.
S.
M.
Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Interessada: M.
C. da S.
H.
Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Interessado: A.
C. da S.
Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Interessada: A.
S.
L. dos S.
Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/03/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 17:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/03/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:26
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:26
INCONSISTENTE
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 07:20
Realizado cálculo de custas
-
08/03/2024 16:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2024 16:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 16:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
08/03/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1403518-66.2024.8.12.0000
Dileusa Bitencourt Dias de Lima
Juiz(A) de Direito da Vara Criminal da C...
Advogado: Geissi Kelly Ibanes de Freitas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2024 07:50
Processo nº 0001690-13.2021.8.12.0004
Jeronimo do Carmo Pereira
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Geraldo Silva do Rosario
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2022 13:15
Processo nº 0001690-13.2021.8.12.0004
Ministerio Publico Estadual
Jeronimo do Carmo Pereira
Advogado: Geraldo Silva do Rosario
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/08/2021 11:50
Processo nº 1403726-50.2024.8.12.0000
Atanir Leites dos Santos de Siqueira
Rose dos Reis Araujo
Advogado: Alfredo Carlos Ballock
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/03/2024 10:40
Processo nº 1403503-97.2024.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Rayssa Morceli dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2024 09:05