21/06/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2024 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 14:36

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:44

INCONSISTENTE
24/05/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403723-95.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Embargado: Rony Manuel Azuaje Advogado: Álison Pereira da Silva (OAB: 28437/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELO EMPREGADOR - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SUBMISSÃO DO JULGAMENTO À TÉCNICA PREVISTA NO ART. 942, CPC - AUSÊNCIA DE SUBSUNÇÃO DO CASO CONCRETO À HIPÓTESE DE CABIMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DO JULGADO - RECURSO DESPROVIDO.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo os vícios alegados pelo recorrente, o desprovimento do recurso é impositivo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Relator. .
23/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/05/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:15

INCONSISTENTE
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 21:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403723-95.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Agravado: Rony Manuel Azuaje Advogado: Álison Pereira da Silva (OAB: 28437/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELO EMPREGADOR - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - RECURSO DESPROVIDO.

Versando a demanda sobre indenização relativa à seguro de vida em grupo contratado pela empregadora do autor e, como tal, decorrente de relação de trabalho, a competência para processar e julgar a ação é da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, IX, Constituição Federal, e da jurisprudência dos tribunais superiores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 1º Vogal.
12/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403723-95.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Agravado: Rony Manuel Azuaje Advogado: Álison Pereira da Silva (OAB: 28437/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403723-95.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Sérgio Luiz Bernardelli Junior (OAB: 13719/MS) Agravado: Rony Manuel Azuaje Advogado: Álison Pereira da Silva (OAB: 28437/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001690-13.2021.8.12.0004

Jeronimo do Carmo Pereira

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Geraldo Silva do Rosario

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0001690-13.2021.8.12.0004

Ministerio Publico Estadual

Jeronimo do Carmo Pereira

Advogado: Geraldo Silva do Rosario

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 1403726-50.2024.8.12.0000

Atanir Leites dos Santos de Siqueira

Rose dos Reis Araujo

Advogado: Alfredo Carlos Ballock

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/03/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1403503-97.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Rayssa Morceli dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 1403460-63.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Espolio de Geny Martins Reinaldt

Advogado: Joao Ferraz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2024 16:05

Exibir Processo