23/10/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Stefania kariely Moreira Lauton (OAB 21897/MS), Francisco José Vicente - réu-revel , Meire Silva dos Anjos - réu-revel Processo 0802160-98.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raul Bartholomeu Alves, Possidonia Maria de Souza - Réu: Meire Silva dos Anjos, Francisco José Vicente - (...) 15.

Diante do exposto: a-) julga-se procedente o pedido para declarar a rescisão do contrato de p. 15-17 referente a compra e venda do imóvel de matrícula n. nº 37.079 de Três Lagoas, por culpa dos requeridos. 16.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso. 17.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95. 18.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. 19.

Oportunamente, arquivem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
02/10/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:57

Recebidos os autos
25/09/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:57

Homologada a Transação
25/09/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2024 07:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 17:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:41

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Stefania kariely Moreira Lauton (OAB 21897/MS) Processo 0802160-98.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raul Bartholomeu Alves, Possidonia Maria de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.63-64..

Data e Hora da Audiência: 11/04/2024 às 14:15h.
13/03/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 17:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:10

Recebidos os autos
28/11/2023 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 14:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/11/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:17

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2023 13:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/10/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 19:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 17:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/10/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 08:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 08:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 08:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 08:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2023 07:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 07:58

INCONSISTENTE
04/09/2023 07:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 07:57

INCONSISTENTE
29/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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