03/07/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:15

Extinto o processo por desistência
10/06/2024 12:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/03/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Arnaldo da Silva Neto (OAB 8829B/MS) Processo 0823250-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joaquim Arnaldo da Silva Neto, Joaquim Arnaldo da Silva Neto - Intima-se a parte autora acerca da decisão de f.146: "Trata-se de pedido de reconsideração levado a efeito pela parte autora em face da decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada.

Decido.

Não há fato novo e os argumentos expostos pelo autor não infirmam as razões expostas na decisão, de modo que deve ser mantida." Assim, mantenho a decisão de indeferimento." Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 145, na Data: 15/05/2024 às 13:45h
13/03/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 09:46

Audiência de interrogatório #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 16:35

Recebidos os autos
12/03/2024 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/03/2024 14:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 14:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:13

Recebidos os autos
22/02/2024 16:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 15:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/10/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 18:15

Recebidos os autos
27/09/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 18:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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