08/02/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
14/12/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
17/09/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:41

Recebidos os autos
17/06/2024 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:36

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 13:36

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 13:36

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 13:36

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 13:36

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 13:36

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 13:36

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 13:35

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 13:35

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 13:35

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:25

Recebidos os autos
15/05/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Dewett Catramby Filho (OAB 60094/RJ) Processo 0802302-32.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pamella Carvalho do Sacramento - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Pamella Carvalho do Sacramento, R$ 1.839,96
18/03/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:22

Recebidos os autos
18/03/2024 11:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2024 11:21

Realizado cálculo de custas
18/03/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Dewett Catramby Filho (OAB 60094/RJ) Processo 0802302-32.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pamella Carvalho do Sacramento - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - A condenação ao pagamento de custas no caso em tela, tem natureza de sanção à parte autora, que no rito do JEC pode desistir do processo a qualquer tempo, sem necessidade de concordância da parte ex adversa.

Dessa maneira, a legislação lhe impõe o dever de pagar custas como punição em razão do não comparecimento, razão pela qual referido recolhimento não está abrangido pelo benefício da gratuidade processual.

Posto isso, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.
13/03/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:19

Recebidos os autos
21/02/2024 17:19

Decisão ou Despacho
12/01/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 16:36

Processo Reativado
09/01/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 11:54

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 11:54

Transitado em Julgado em data
14/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:18

Recebidos os autos
11/09/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:17

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/08/2023 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:29

de Conciliação
25/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 12:02

Decorrido prazo de parte
02/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 06:35

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 12:06

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 09:12

de Instrução e Julgamento
06/07/2023 15:26

Recebidos os autos
06/07/2023 15:26

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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