TJMS - 0826894-28.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

VINICIUS DOS SANTOS LEITE

CPF *38.***.*60-97

MARCELA PRADO CANECA LEITE

CPF *24.***.*46-00

JOSE OTAVIO DE BARROS LEITE

CPF *73.***.*04-34

Advogados

VINICIUS DOS SANTOS LEITE

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 18605/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/06/2024 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 07:33

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 04/06/2024 17:40

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 17:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/06/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 17:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/06/2024 13:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/06/2024 13:17

    Processo Reativado

  • 27/05/2024 09:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2024 10:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/05/2024 08:53

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 08:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0826894-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinícius dos Santos Leite, Vinícius dos Santos Leite, Vinícius dos Santos Leite, Vinícius dos Santos Leite, Jose Otavio de Barros Leite, Marcela Prado Caneca Leite - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor José Otávio em face da ré para condená-la a lhe pagar o valor de R$2.702,81 (dois mil, setecentos e dois reais, oitenta e um centavo, fl. 05, 17), a título de dano material, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, julgo improcedentes os pedidos dos demais autores em face da parte ré, art. 487, I do CPC.

    Determino a prioridade na tramitação do feito por ser o autor José Otávio, idoso (fl. 11), nos termos do art. 71, da Lei 10.741/2003.

    Deverá a ré pagar ao autor José Otávio a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

    Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

    Submeto a presente sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

    Juiz de Direito: "Vistos etc.

    Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

    Juíza Leiga para apreciação.

    P.

    R.

    I."

  • 24/04/2024 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 14:25

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 14:25

    Homologada a Transação

  • 12/04/2024 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2024 17:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2024 17:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2024 16:53

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/03/2024 17:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/03/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 12:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/03/2024 07:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0826894-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Vinícius dos Santos Leite, Vinícius dos Santos Leite, Vinícius dos Santos Leite, Vinícius dos Santos Leite, Jose Otavio de Barros Leite, Marcela Prado Caneca Leite - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da decisão de f . 109: "Vistos etc.

    O art. 8º da Lei n. 9.099/95, expressamente, não admite como partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil, bem como as pessoas jurídicas que não estejam enquadradas em seu parágrafo 1º.

    Daí, julgo extinto o processo em relação aos autores Guilherme Caneca Leite, Gustavo Caneca Leite e Rafael Caneca Leite, nos termos do art. 485, VI, do CPC e art. 51, II, da Lei n. 9.099/95.

    Promova-se a exclusão dos referidos nomes do cadastro dos autos.

    Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada à f. 107.

    I."

  • 04/03/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/02/2024 11:43

    INCONSISTENTE

  • 07/02/2024 17:49

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 17:49

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/02/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 17:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/02/2024 17:11

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/02/2024 17:01

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/02/2024 07:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2024 18:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 10:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 12:50

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/11/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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