23/12/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:18

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 07:18

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:17

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 07:17

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:21

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:29

Juntada de Mandado
26/09/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:41

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 20:03

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 20:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/09/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:03

Recebidos os autos
09/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
04/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:13

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:13

Expedição de Mandado.
13/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:10

Recebidos os autos
26/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos da Silva Fernandes (OAB 26653/MS) Processo 0913693-13.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Reinald Rodrigues Dos Santos - Intima-se o patrono do acusado acerca da designação da audiência de instrução e julgamento que ocorrerá no dia 12/09/2024 Hora 14:30 .
16/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:50

Recebidos os autos
16/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:33

Recebidos os autos
08/05/2024 13:33

Decisão ou Despacho
08/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 02:30:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
08/05/2024 07:06

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:51

Recebidos os autos
07/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/05/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos da Silva Fernandes (OAB 26653/MS) Processo 0913693-13.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Reinald Rodrigues Dos Santos - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 118 "Conquanto o réu tenha constituído advogado para patrocinar sua defesa nos autos, infere-se que o causídico deixou de apresentar resposta à acusação.

Com efeito, em se tratando de peça essencial ao regular prosseguimento do feito, concedo derradeira oportunidade para que, dentro de cinco dias, o advogado constituído promova a apresentação da resposta à acusação,ressalvando-lhe que, decorrido novamente o prazo sem manifestação, será comunicada a sua desídia à OAB".
13/03/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:36

Recebidos os autos
06/03/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:56

Recebidos os autos
04/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/02/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 07:03

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:03

Recebidos os autos
22/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/02/2024 11:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:00

Expedição de Mandado.
25/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:34

Recebidos os autos
24/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:54

Expedição de Mandado.
23/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:08

Recebidos os autos
12/12/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:27

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/12/2023 17:26

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:51

Expedição de Mandado.
29/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:43

Expedição de Mandado.
10/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:40

Recebidos os autos
09/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:01

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:37

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:01

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:01

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:01

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:00

INCONSISTENTE
09/10/2023 16:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/07/2023 16:42

Recebidos os autos
18/07/2023 16:42

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
18/07/2023 16:21

Conclusos para decisão
18/07/2023 16:21

Recebidos os autos
18/07/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 14:04

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:04

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 14:01

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:01

INCONSISTENTE
17/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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