31/01/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 17:53

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:09

Recebidos os autos
06/12/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:09

Homologada a Transação
06/12/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:36

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Avila Bruno (OAB 18274/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0801085-31.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronaldo Silva de Amorim, Tainara Villalba do Nascimento - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intime-se a parte requerida para, em cinco dias, querendo, se manifestar com relação aos embargos de declaração opostos.
21/08/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Avila Bruno (OAB 18274/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0801085-31.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronaldo Silva de Amorim, Tainara Villalba do Nascimento - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - III.

Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, a fim de condenar a requerida a: a) Reparação dos danos materiais, no total de R$ 4.269,10 (quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos), devidamente corrigido pelo IGPM/FGV e juros de 1% ao mês a partir do desembolso (18/01/2023). b) Indenização por danos morais, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data desta sentença, bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, também desde a data desta sentença, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.------

Vistos.

Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 163/8), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito.

PRIC.

Não havendo qualquer manifestação tendente ao cumprimento do julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Às providências.
31/07/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:02

Recebidos os autos
17/07/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 11:17

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 11:16

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Avila Bruno (OAB 18274/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0801085-31.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ronaldo Silva de Amorim, Tainara Villalba do Nascimento - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "3. em havendo contestação, com preliminar, deverá o Cartório providenciar a intimação da requerente para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias;".
04/03/2024 22:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:35

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 09:40

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:10

Recebidos os autos
27/11/2023 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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