18/06/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 14:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 07:34

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 01:51

Recebidos os autos
06/05/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica
01/05/2024 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:27

INCONSISTENTE
26/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 13:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 12:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000221-02.2024.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Gisilene de Sá DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: Município de Batayporã EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DO TEMA 106 - IMPOSSIBILIDADE - MANTENÇA DA DECISÃO A QUO DIANTE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO TEMA 106 - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
25/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/04/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000221-02.2024.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Gisilene de Sá DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: Município de Batayporã Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/04/2024 17:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 15:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000221-02.2024.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Gisilene de Sá DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: Município de Batayporã Ante o exposto, recebo o recurso e concedo efeito suspensivo à decisão agravada.

Comunique-se ao Juízo da causa, com urgência.

Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
19/03/2024 16:27

Recebidos os autos
19/03/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000221-02.2024.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Gisilene de Sá DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Interessado: Município de Batayporã Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/03/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 16:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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