25/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822731-41.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Rodrigo dos Santos Aleixo Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Campo Grande Aguarde-se e, se for o caso, certifique o trânsito em julgado do decisium de f. 268-272, devolvendo-se os autos à origem oportunamente.

Cumpra-se.
22/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
18/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 05:32

Recebidos os autos
04/04/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:09

INCONSISTENTE
03/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/04/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/03/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822731-41.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Rodrigo dos Santos Aleixo Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas (OAB: 11987/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/03/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:51

Conclusos para decisão
12/03/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:51

Distribuído por prevenção
12/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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