TJMS - 0805554-04.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:23
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2024 08:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/07/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 12:01
INCONSISTENTE
-
12/07/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805554-04.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Josefa Camilla de Medeiros Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Apelado: José Marques de Jesus Apelada: Rosangela de Jesus Costa Apelado: Varlei de Jesus Apelado: Antonio Carlos de Jesus Interessado: Antonio Dias de Oliveira Interessado: Curei Ioshida da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO.
IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ACOLHIDA.
DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS INDICAM QUE A AUTORA NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS.
ARTIGO 5º, LXXIV, DA CRFB.
RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
11/07/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805554-04.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Josefa Camilla de Medeiros Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Apelado: José Marques de Jesus Apelada: Rosangela de Jesus Costa Apelado: Varlei de Jesus Apelado: Antonio Carlos de Jesus Interessado: Antonio Dias de Oliveira Interessado: Curei Ioshida da Silva Julgamento Virtual Iniciado -
10/07/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 18:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
10/07/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 16:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/04/2024 14:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/04/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2024 03:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/04/2024 03:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2024 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:59
INCONSISTENTE
-
05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805554-04.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Josefa Camilla de Medeiros Advogado: Rafael Patrick Francisco (OAB: 13782/MS) Apelado: José Marques de Jesus Apelada: Rosangela de Jesus Costa Apelado: Varlei de Jesus Apelado: Antonio Carlos de Jesus Interessado: Antonio Dias de Oliveira Interessado: Curei Ioshida da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/03/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 08:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 08:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 08:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
04/03/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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