03/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 07:32

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2024 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 16:25

Recebidos os autos
04/04/2024 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2024 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 06:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 06:47

Negado seguimento ao recurso
20/03/2024 12:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 12:05

Recebidos os autos
20/03/2024 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803938-51.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Recorrido: Felipe Rafael Souza Brum (Representado(a) por sua Mãe) Pâmela Souza Correa DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Viviane Carvalho Eich (OAB: 9881/MS) Interessado: Secretário de Educação do Município de Dourados/MS Interessado: Prefeito do Município de Dourados/MS Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 08:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 08:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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