14/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:12

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 15:42

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 20:40

Recebidos os autos
09/07/2025 20:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:57

Recebidos os autos
24/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 10:16

de Instrução e Julgamento
29/05/2025 17:02

Remetidos os Autos para destino.
29/05/2025 15:56

de Instrução e Julgamento
15/05/2025 13:03

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 18:24

Recebidos os autos
30/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:49

Recebidos os autos
23/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
20/04/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
20/04/2025 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/04/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
20/04/2025 03:31

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:39

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 07:32

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 07:24

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 17:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 17:25

Recebidos os autos
09/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:55

de Instrução e Julgamento
09/04/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:52

de Instrução e Julgamento
09/04/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 15:22

Recebidos os autos
18/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 21:01

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:25

Recebidos os autos
05/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 23:01

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 23:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 22:55

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 22:55

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 22:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2024 21:53

Recebidos os autos
14/12/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:33

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2024 14:36

Recebidos os autos
23/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 17:39

Recebidos os autos
26/04/2024 12:47

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 13:10

Recebidos os autos
25/04/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 17:41

Recebidos os autos
12/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0903221-14.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - As vítimas interpuseram embargos de declaração às p. 66/67 aduzindo, em síntese, que o Juízo foi omisso quanto ao pedido de aplicação de medida protetiva, especificamente, em desfavor da síndica Richelle Ferreira de Castro.

No entanto, analisando a decisão de p. 60/61, infere-se que não há omissão a ser sanada, eis que o pleito das vítimas foi expressamente indeferido.

No entanto, reiterando a decisão de p. 60/61, e com a finalidade de estancar eventual dúvida, esse Juízo reitera que o pedido de medida protetiva pleiteado pelas ofendidas poderá ser veiculado em vias próprias e específicas para análise das situações ali ventiladas, sendo inviável a concessão da medida no âmbito dessa Justiça Especializada.

Ademais, aguarde-se a audiência designada.

Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 29.

Data e Hora da Audiência: 25/04/24, às 16h30min.
04/03/2024 23:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 15:26

Recebidos os autos
04/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 07:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/03/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 07:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2024 13:37

Recebidos os autos
01/03/2024 13:37

Decisão ou Despacho
27/02/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 16:09

Recebidos os autos
27/02/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 08:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:55

Recebidos os autos
21/02/2024 07:55

Não concedida medida protetiva
01/02/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 15:25

Recebidos os autos
01/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2024 16:48

Recebidos os autos
29/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 18:04

Recebidos os autos
23/01/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 06:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:41

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 16:35

Recebidos os autos
11/12/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 17:42

Recebidos os autos
28/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:38

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 07:38

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 07:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:22

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 09:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 15:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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