TJMS - 0800324-95.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 07:57
Arquivado Definitivamente
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16/09/2024 07:53
Transitado em Julgado em #{data}
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30/08/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 05:43
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 05:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 02:22
Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
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07/08/2024 00:00
Intimação
ADV: José de Mello Júnior (OAB 10456/MS) Processo 0800324-95.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafaéla Marcomini Vilella - Sentença: Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, e nos termos da Lei n. 9.099/95 e artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julga-se extinto o processo sem resolução de mérito. (...) vistos etc.
Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.
Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
06/08/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 17:11
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 17:10
Homologada a Transação
-
01/08/2024 17:10
Recebidos os autos
-
01/08/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 08:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/04/2024 05:43
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 04:53
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 00:19
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/03/2024 02:17
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
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19/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Maria Santos de Jesus Silva (OAB 14836/MS) Processo 0800324-95.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafaéla Marcomini Vilella - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
18/03/2024 06:29
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 06:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 06:07
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 06:05
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 06:01
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 06:33
Juntada de Petição de Réplica
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05/03/2024 05:06
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 02:25
Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
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05/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Ana Maria Santos de Jesus Silva (OAB 14836/MS) Processo 0800324-95.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafaéla Marcomini Vilella - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.
Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
04/03/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 13:35
Juntada de Petição de contestação
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19/02/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
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01/02/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 06:44
Expedição de Certidão.
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01/02/2024 05:34
Expedição de Carta.
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01/02/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 05:28
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 18:40
Recebidos os autos
-
25/01/2024 18:40
Não Concedida a Antecipação de tutela
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25/01/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 09:26
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 09:26
INCONSISTENTE
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23/01/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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