STJ - 0824469-45.2015.8.12.0001

17/06/2020 08:00

Transitado em Julgado em 17/06/2020

25/05/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2020 Petição Nº 663463/2019 - AgInt

22/05/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0663463 - AgInt no AREsp 1564742 - Publicação prevista para 25/05/2020

11/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ SOARES e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 663463/2019 - AgInt no AREsp 1564742

28/04/2020 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2020-4T)

24/04/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 15:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000089-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2020 15:25

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 663463/2019 - AgInt no AREsp 1564742/MS

16/12/2019 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/12/2019 09:02

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/12/2019 18:45

Determinada a distribuição do feito

25/11/2019 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/11/2019 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

12/11/2019 05:19

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 12/11/2019

11/11/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

11/11/2019 15:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 12/11/2019)

11/11/2019 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao(à) advogado(a) Silvia Valeria Pinto Scapin, OAB/MS 7069, signatário(a) da petição nº 723.375/2019, cujo nome foi incluído na

30/10/2019 19:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 723375/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 19:26

Protocolizada Petição 723375/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2019

11/10/2019 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2019 Petição Nº 663463/2019 -

10/10/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/10/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 663463/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

09/10/2019 18:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 663463/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 18:12

Protocolizada Petição 663463/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2019

27/09/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:44

Não conhecido o recurso de JORGE LUIZ SOARES

02/09/2019 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2019 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL