19/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 15:17

Baixa Definitiva
19/03/2025 15:16

Transitado em Julgado em "data"
03/03/2025 02:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:26

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801269-38.2022.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Jucelino Aparecido Feliciano Junior Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) Embargado: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - INEXISTENTE - HONORÁRIOS CABÍVEIS SOMENTE NO CASO DE O RECORRENTE SER VENCIDO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025 16:44

Inclusão em pauta
07/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 17:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:45

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801269-38.2022.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Jucelino Aparecido Feliciano Junior Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) Embargado: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
10/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:06

Expedida/certificada
22/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:05

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801269-38.2022.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Jucelino Aparecido Feliciano Junior Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) Embargado: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:38

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801269-38.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Recorrido: Jucelino Aparecido Feliciano Junior Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801269-38.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Recorrido: Jucelino Aparecido Feliciano Junior Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADI 5.090/DF, bem como das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça nos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei, DETERMINO a suspensão do presente processo até o julgamento da referida Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ Intime(m)-se.

Cumpra(m)-se.
27/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801269-38.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Recorrido: Jucelino Aparecido Feliciano Junior Advogado: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB: 26110/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804336-47.2023.8.12.0018

Drogaria Silva Eireli

Luciene Lopes Alves

Advogado: Vicente Anselmo dos Santos Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0803310-14.2023.8.12.0018

Comercial Santana de Alimentos LTDA - ME

Raimundo a da Silva Radiologia ME

Advogado: Luana Rossi Munhoz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800404-51.2023.8.12.0018

Adriana de Souza

Elielco Almeida da Silva

Advogado: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0801353-18.2022.8.12.0016

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Carlos Anibal de Queiroz

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0801353-18.2022.8.12.0016

Carlos Anibal de Queiroz

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Rosenilda Aparecida de Paula

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 09:25

Exibir Processo