14/05/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 13:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2024 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:37

INCONSISTENTE
22/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402942-73.2024.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Roberto Jocelito Toniasso Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravante: Hélia Rosani Toniasso Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravado: Konstantin Ludwig de Almeida Advogado: Aline Oshiro (OAB: 17498/MS) Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Agravada: Iracema Pupp de Almeida Advogado: Aline Oshiro (OAB: 17498/MS) Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Agravada: Florinda Pupp de Almeida Advogado: Aline Oshiro (OAB: 17498/MS) Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO - DILAÇÃO DE PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DE IMÓVEL RURAL - RAZOABILIDADE DO TEMPO PROPICIADO DESDE O ENCERRAMENTO DO PACTO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Nega-se provimento ao agravo de instrumento, mantendo-se a decisão que indeferiu o pedido de dilação de prazo para a desocupação de imóvel pelos parceiros outorgados, porquanto razoável o tempo ajustado e decorrido desde o encerramento do pacto.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 07:35

Inclusão em Pauta
27/03/2024 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402942-73.2024.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Roberto Jocelito Toniasso Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravante: Hélia Rosani Toniasso Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Agravado: Konstantin Ludwig de Almeida Advogado: Aline Oshiro (OAB: 17498/MS) Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Agravada: Iracema Pupp de Almeida Advogado: Aline Oshiro (OAB: 17498/MS) Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Agravada: Florinda Pupp de Almeida Advogado: Aline Oshiro (OAB: 17498/MS) Advogado: Robson Sitorski Lins (OAB: 9678/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar uma das hipóteses previstas no artigo 995, parágrafo único e art. 300, ambos do CPC Intime-se parte a agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

P.I.C-se.

Campo Grande, 29 de fevereiro de 2024 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
01/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:20

INCONSISTENTE
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 14:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
29/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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