09/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:43

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800847-72.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Djalma Cesar Duarte Advogado: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Recorrido: Brenda de Almeida Lobo Ruiz Advogado: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Recorrido: Marlice Rodrigues de Almeida Advogado: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
14/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 12:56

Não-Provimento
09/05/2025 15:55

Inclusão em pauta
06/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/04/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800847-72.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Djalma Cesar Duarte Advogado: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Recorrido: Brenda de Almeida Lobo Ruiz Advogado: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Recorrido: Marlice Rodrigues de Almeida Advogado: Djalma Cesar Duarte (OAB: 16874/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:21

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 13:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Marques da Silva (OAB 28144/MS) Processo 0801014-89.2023.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marinete Marques - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.31 .

Data e Hora da Audiência: 20/03/2024 às 13:00h.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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