26/09/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:47

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Paula Vitorino (OAB 18119/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0800029-86.2024.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lucilene Alves de Almeida Ravazzi - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes do teor da r. sentença de f. 189.

Prazo 15 dias.
12/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:09

Recebidos os autos
10/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 12:33

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Paula Vitorino (OAB 18119/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0800029-86.2024.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lucilene Alves de Almeida Ravazzi - Réu: Latam Airlines Group S/A - Sentença: (...) FRENTE AO EXPOSTO, CONHEÇO dos Embargos de Declaração interpostos pelo embargante, porém os REJEITO, haja vista a ausência das hipóteses do art. 1.02, do Código de Proceso Civil, asim como REJEITO o pedido de aplicação de multa apresentada pela embargada, pelos motivos já expostos acima.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 5, primeira parte, da Lei 9.09/95). (...) omologo a sentença proferida pela Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.09/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
19/08/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:40

Recebidos os autos
02/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:40

Homologada a Transação
26/06/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:44

Recebidos os autos
02/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:07

Homologada a Transação
29/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/04/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
20/03/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Paula Vitorino (OAB 18119/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Thainy Duarte de Souza (OAB 20491/MS) Processo 0800029-86.2024.8.12.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lucilene Alves de Almeida Ravazzi - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 91, Data: 20/03/2024 Hora 15:30.
20/02/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:14

Expedição de Carta.
06/02/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
02/02/2024 06:56

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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